A elevação do salário mínimo de R$ 415,00, em 2008, para R$ 453,67, em 2009, acarretará despesa extra no Orçamento da União de R$ 800 milhões, segundo a relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Ela destacou que o valor aprovado está acima da proposta do Poder Executivo, que pedia o reajuste para R$ 449,97 e que não houve dificuldade para a aprovação de valor superior. Segundo a senadora, não foi feita qualquer emenda sobre esse ítem da proposta, durante a votação na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A LDO deverá ser votada até a próxima quarta-feira (16), véspera do início do recesso parlamentar constitucional do meio do ano. Caso a matéria não seja decidida até esse dia, os senadores e deputados não terão direito a recesso até a conclusão da votação, na CMO e no plenário do Congresso Nacional, reunido conjuntamente.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Serys Slhessarenko destacou que “conseguir um pouco mais para o valor do salário mínimo foi importante, uma vez que ele serve de base para o cálculo da Previdência, do seguro desemprego e de todos os benefícios vinculados à Lei Organica da Assistência Social”.
Mesmo que a inflação chegue a 6,5% no ano, como está sendo projetado para 2008, o salário mínimo terá tido aumento real de 2,6%, – disse a senadora. As negociações em torno da fixação do novo mínimo, segundo a senadora, “contaram com a habilidade do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro [PMDB-RS], na coordenação das discussões com as bancadas, permitindo uma aprovação sem transtornos”.
Outro ponto importante aprovado, que mereceu destaque pela relatora da LDO é que, a partir do próximo ano, o Sistema S, que concrega entidades de assistência aos trabalhadores da indústria e do comércio, terão que demonstrar o uso dos recursos das empresas que o governo lhes repassa, através de disponibilização de informações pela internet. Ela mencionou também a redução de gastos para 2009, decidida pela CMO, com passagens, hospedagens, diárias, despesas com publicidade e locomoção em geral, que, no próximo ano, deverão ter redução de 10% em relação ao que foi gasto em 2008.
O professor de Economia das Faculdades Rio Branco, Carlos Stempniewisk, também entrevistado pelo programa Revista Brasil, afirmou que o novo salário mínimo de 2009 “continuará sendo insuficiente para permitir uma vida digna aos trabalhadores”. Fica muito claro, segundo ele, que, com o aumento principalmente dos alimentos da cesta básica, as famílias vão ainda passar dificuldades. Por isso, entendeu que o valor poderá ser aumentado, durante as discussões que vão acontecer no Congresso Nacional até que o novo valor do mínimo entre em vigor.
Ele estima que o teto do mínimo ficaria melhor com uma correção de 20%, contra menos de 10% planejados pela Comissão Mista do Orçamento para 2009. Mas, pondera que, “se há tanta discussão para fixar o patamar atual, mais difícil seria elevar esse índice ao dobro”. O professor de economia recorda que o país teve, nos últimos anos, uma recomposição do valor histórico do salário minimo, principalmente com relação ao dólar, que caiu muito nos últimos tempos. “Mas, não se contava que a inflação fosse de repente aparecer sob o manto da questão alimentar, pegando a economia de surpresa, ao ponto de exigir medidas amargas do Banco Central sobre as taxas de juros para baixar o patamar de consumo das famílias de baixa renda”.
Se houver um descompasso muito grande entre o novo valor já aprovado para o salário mínimo e um índice inflacionário acima do que se prevê ao longo do ano e para 2009, o professor Stempniewisk arrisca dizer que o presidente da República poderá se tornar sensível à situação e resolver mexer no número. O entrevistado cita que a previsão de aumento do salário mínimo no próximo ano importa no acréscimo de R$ 38,67 sobre o teto atual. Quando o salário foi instituto este ano a carne de primeira custava entre R$ 5 e R$ 6 e a de segunda R$ 3,00. Hoje, a carne de segunda está entre R$ 10 a R$ 12 e a de primeira entre R$ 15 e R$ 20. O arroz de boa qualidade, que custou até R$ 4, é vendido hoje entre R$ 10 e 13, lembrou ele.