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Sorriso tenta diminuir perdas nos repasses de ICMs para próximo ano

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Assim como em 2007, este ano Sorriso teve queda no Índice de Participação de Municípios (IPM), relativo ao exercício de 2009, que serve como base para o governo repassar verbas do ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e Serviços) . A redução proposta pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) aproximou-se dos 9% (8.96%). O volume financeiro que o município deve perder não foi calculado pela Secretaria de Finanças.

De acordo com o secretário Marcos Folador, a diminuição já era prevista, mas o município estuda fórmulas para reduzir o percentual. “Com certeza faremos todo o trâmite para buscar uma recuperação possível. Sabíamos que haveria queda, pois era previsível. Agora, quando menor melhor”, declarou, ao Só Notícias.

Segundo ele, a queda ocorreu mesmo com aumento de quase 20% do Valor Adicionado, que poderá chegar a R$900 milhões. Folador explica que o VA é o resultado do movimento das entradas e saídas de mercadorias do município, descrito nas GIAS. Dos fatores que compõem o IPM, o Valor Adicionado tem peso de 75%.

Neste ano, explica o secretário, o município deixou de arrecadar cerca de R$7 milhões, com as perdas relativas ao índice do ano passado. “Com certeza haverá uma nova”, aposta. Só Notícias apurou que outros fatores compõem a base de cálculo do IPM. Entre elas, o coeficiente social, cujo peso chega a 11%. A UCTI, 5%, a população, 4%, a receita própria, 4%, e a área, 1%, conforme estabelecido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

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