Pelo segundo ano consecutivo, Lucas do Rio Verde teve queda no Índice Preliminar de Participação dos Municípios (IPM’s) para 2009. A redução proposta pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) foi de 6,88%, mas a prefeitura deve recorrer. O percentual deve representar cerca de R$ 1,2 milhão de repasses a menos no ano.
Segundo o secretário Jorge Andretta, a queda ocorreu mesmo com aumento do Valor Adicionado (VA), que passou de R$ 491 milhões para R$ 521 milhões. “O VA é o resultado do movimento das entradas e saídas de mercadorias do município, descrito nas GIAS. 75% do cálculo do IPM é baseado no VA. Como é feito na média dos últimos três anos, ficamos com queda”, justificou Andretta. Os outros 25% são calculados pelas receitas próprias, população, área e coeficiente social.
Andretta informou que vão levantar e conferir os relatórios das GIAS para constatar se houve erros nos dados. “Todos ano tem consistência, mas caso esteja correto, vamos acatar este índice”, acrescentou. O IPM define a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – no ano que vem.
No ano passado, Lucas teve redução de 7,94% no índice, equivalente a queda de R$ 110 mil mensais na arrecadação.