Mato Grosso é um dos Estados onde o óleo diesel tem maior alíquota do ICMS – Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços. Governo, deputados, empresários e setor produtivo debateram hoje, em audiência pública, a redução da alíquota do Imposto de 17% para 12%. Isso geraria impacto de R$ 194 milhões na receita tributária estadual do ano que vem. Mas o setor produtivo cobra a redução.
Para o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, que esteve presente durante toda a discussão, existe a vontade política do governo de resolver esta questão mas quer esgotar todas as discussões para encontrar alternativas de receitas e se chegar a uma equação equilibrada que não represente perdas para os cofres estaduais.
“Estamos tentando achar a melhor forma de atender este anseio dos segmentos econômicos e da sociedade, visto que atinge de forma direta os setores primários, secundários e terciários da economia. Mas, por outro lado não podemos nos descuidar do equilíbrio fiscal das contas estaduais”, explicou o secretário Eder de Moraes. Ele sugeriu que novas discussões sejam feitas, até que se esgotem todas as possibilidades como compensação de créditos de ICMS na aquisição de insumos e matérias-primas; aumento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de outros combustíveis, como o álcool, por exemplo; ou até mesmo a redução direta na alíquota do diesel.
Desde o ano, passado o Governo do Estado vem cobrando o PMPF (pauta) do óleo diesel abaixo do que é apontado na pesquisa quinzenal realizada nos postos de combustíveis nos diversos municípios mato-grossenses. O PMPF serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS. A pauta atual apurada está em R$ 2,2935 e o valor vigente cobrado pela Sefaz está sobre R$ 2,1269, o que representa uma perda mensal de receita estadual, para beneficiar o segmento.
Donos de carretas (principalmente as com dois tanques) evitam abastecer em Mato Grosso – ou reduzem a quantidade de diesel- e preferem Mato Grosso do Sul alegando que o preço é do combustível é menor.