Mato Grosso arrecadou 15% a mais do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos cinco primeiros meses de 2008 em relação a igual período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, a receita do IPVA atingiu a cifra de R$ 120 milhões, ao passo que no mesmo período de 2007, foi de R$ 104 milhões.
O montante de R$ 120 milhões é R$ 10 milhões superior à receita do IPVA prevista para o período, de R$ 110 milhões. O secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, explica que a performance positiva da receita do IPVA deve-se ao modelo de gestão voltado para a recuperação de crédito tributário e a realização de ativos, o que dinamiza a integração da Sefaz com o contribuinte.
Em relação a esse aspecto, foram encaminhados, de janeiro a maio de 2008, cerca de 1300 avisos de cobrança aos devedores do IPVA do Estado, totalizando aproximadamente R$ 3 milhões. O aumento da frota de veículos também impactou positivamente no crescimento da receita do imposto, visto que os proprietários dos veículos novos que foram incorporados em 2007, devido ao benefício do não recolhimento do IPVA no primeiro emplacamento, somente efetuaram o recolhimento em 2008.
O incremento na arrecadação do IPVA nos cinco primeiros meses de 2008 resultou também no aumento do repasse da receita deste imposto aos municípios. No período, foram transferidos R$ 60 milhões às prefeituras, R$ 5 milhões a mais que o previsto, de R$ 55 milhões.
A arrecadação do IPVA é a segunda maior do Estado, depois do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Do total de IPVA arrecadado, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado ou das prefeituras.
O IPVA pode ser pago em cota única ou em até três parcelas. Como vem ocorrendo há alguns anos, o calendário de pagamento deste imposto baseia-se no algarismo final da placa do veículo.
No dia 27 de junho vence o prazo para o contribuinte quitar, com desconto de 5%, em cota única, o imposto dos veículos com placa de final zero. Quem preferir, poderá pagar o imposto integral ou em três parcelas, sem o desconto, no dia 30 de junho. Após esse dia, o imposto será recolhido integral com multa.
A segunda e terceira parcelas deverão ser recolhidas, respectivamente, até o último dia útil do primeiro e segundo meses consecutivos ao do recolhimento da primeira.
A apuração da base de cálculo leva em consideração os valores médios de mercado definidos pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas variam de 1%, para ônibus, microônibus, caminhão e moto, por exemplo, a 4%, para veículos de competição.