A partir de segunda-feira, a Receita Federal do Brasil intimará 2 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas. Eles fazem parte de um lote de 22,4 mil contribuintes com indícios concretos de sonegação detectados com base nas distorções entre a movimentação financeira e os rendimentos de 2003 a 2007.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, as pessoas físicas e empresas que serão notificadas concentram as suspeitas mais graves de evasão fiscal. “Estamos falando da casa dos milhões de reais para cima, não de sonegações [individuais] de R$ 1 mil”, justificou.
De acordo com Fisch, a quantia que pode ser recuperada desses contribuintes chega a R$ 1 bilhão. A Receita, no entanto, não apresentou a estimativa total de sonegação dos 22.403 casos suspeitos, dos quais 13.803 são pessoas físicas e 8,6 mil são pessoas jurídicas.
Com a intimação, o contribuinte é convocado a justificar a origem dos valores movimentados. Se os esclarecimentos forem considerados insuficientes, a Receita faz uma autuação. O contribuinte tem 30 dias para pagar o imposto devido, mais correção pela taxa Selic e multa de 75% a 150%.
O coordenador da Receita esclarece que as pessoas não intimadas podem apresentar uma declaração retificadora e regularizar a situação. As suspeitas foram constatadas após o cruzamento do volume individual de pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com os rendimentos informados na declaração do Imposto de Renda, no caso da pessoa física.
Para as pessoas jurídicas, a fiscalização teve como alvo empresas que tiveram movimentação financeira, mas entregaram declaração de inatividade, informaram não terem recebido receita bruta ou deixaram de apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ).
A fiscalização identificou 938 empresas supostamente inativas que movimentaram cerca de R$ 8 bilhões. A Receita também descobriu 3.617 empresas que não entregaram a DIPJ, mas cujas transações financeiras somaram R$ 89 bilhões. Foram encontradas ainda 4.045 empresas com movimentação 500 vezes superior à receita bruta declarada.
Em relação às pessoas físicas, a Receita comparou o recolhimento da CPMF e a declaração do Imposto de Renda. A fiscalização incluiu na lista de suspeitos 4.589 contribuintes cuja movimentação foi 190 vezes acima dos rendimentos declarados. A Receita também analisou a situação fiscal de 9.214 profissionais liberais sem vínculo empregatício, que declararam valores incompatíveis com a movimentação financeira.
As medidas anunciadas hoje, fazem parte da segunda etapa da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) 2008 da Receita. A primeira fase foi anunciada no início de março e se concentrou em pessoas físicas que omitiram rendimentos na declaração do Imposto de Renda.