A forte atuação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) na defesa da ordem tributária e a recuperação da economia são alguns dos fatores que levaram o Estado a registrar aumento nominal de 17,52% na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre de 2008 em relação a igual período do ano passado. A arrecadação do ICMS, a principal fonte de receita do Estado, cresceu de R$ 1,058 bilhão para R$ 1,244 bilhão de janeiro a abril de 2008 na comparação com os primeiros quatro meses de 2007.
O desempenho, segundo o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, é atípico, visto que a arrecadação costuma ter melhor performance a partir do mês de maio, quando se intensifica mais a comercialização da safra de grãos.
Entretanto, em 2007, Mato Grosso começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2005, impulsionada pelo descompasso entre preços e custos de produção das commodities internacionais. E, para os demais meses de 2008, a expectativa é que, com cenário econômico mais favorável, o desempenho da arrecadação do ICMS se incremente ainda mais.
Mas o secretário de Fazenda observa que o aprimoramento da sistemática de controle do cumprimento das obrigações tributárias, a intensificação do investimento em tecnologia e a ampliação da percepção do risco fiscal junto aos contribuintes contribuíram substancialmente para o incremento da arrecadação no primeiro quadrimestre de 2008.
“Estamos implementando um esforço fiscal nunca antes visto em Mato Grosso. Preparamos um pacote com 36 medidas para aumentar a arrecadação, sem majorar os impostos, como investimento em automação dos procedimentos, sobretudo nos postos fiscais, e na qualificação dos servidores e ações pontuais de fiscalização, junto a segmentos específicos”, comenta Eder de Moraes.
O secretário de Fazenda destaca que atribui também o desempenho bem-sucedido da arrecadação ao empenho dos servidores da Receita Pública, do Tesouro Estadual e da Secretaria Executiva do Núcleo Jurídico e Fazendário, em especial dos fiscais e agentes de Tributos Estaduais, na busca constante por resultados, principalmente nas forças-tarefas implementadas junto a vários segmentos econômicos, para identificar se as obrigações tributárias estão sendo cumpridas corretamente.
“Os servidores assimilaram a mensagem de composição de ações estratégicas e metodologias de mensuração de metas. Este caminho, em que a alta administração fazendária e todo o corpo fazendário percorrem de mãos dadas, com certeza, vai promover crescimento exponencial das nossas receitas e melhorar nossa eficiência fiscal”, pontua Eder de Moraes.