A Secretaria de Fazenda e de Justiça e Segurança Pública, selaram parceria para a implementação de ações de fiscalização que visem a combater a evasão fiscal. Durante encontro, foram delineadas algumas medidas previstas no pacote de ações elaborado pelo Fisco Estadual para otimizar a arrecadação, sem elevar a carga tributária.
Uma delas é a realização de curso para preparar policiais civis e militares a colaborarem com os fiscais e agentes de tributos estaduais na identificação de ilícitos contra a ordem tributária, nas forças-tarefas realizadas em conjunto entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Para os trabalhos de inteligência fiscal, a Secretaria de Fazenda compartilhará, mais efetivamente, com a Sejusp, informações do cadastro de contribuintes pertinentes para a investigação. Nesse sentido, a Sefaz promoverá também a ampliação da estrutura física da Delegacia Fazendária, instalada na sede do Fisco Estadual, em Cuiabá.
“Vamos dar mais suporte para o trabalho de inteligência fiscal desenvolvido pela Delegacia Fazendária. No combate à evasão fiscal são necessárias várias medidas, sendo essa uma das principais, cujos resultados já se destacam na prática, justificando nosso investimentos”, comentou o secretário de Fazenda, Eder de Moraes.
Eder de Moraes acentuou que as forças-tarefas, deflagradas com o apoio da Sejusp, serão intensificadas nas barreiras fiscais do Estado. Para essas ações, a Sefaz buscará também estabelecer parceria com a Polícia Federal. O chefe da Fazenda Estadual entende que a parceria com órgãos e entidades é imprescindível para tornar mais austera e efetiva a defesa da ordem tributária.
O secretário de Justiça e Segurança Pública afirmou que as estratégias de atuação conjunta discutidas na reunião serão fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso. “As medidas trarão benefícios para o Estado, uma vez que acarretarão aumento da arrecadação para Mato Grosso como um todo”, pontuou Diógenes Curado, que aproveitou oportunidade para visitar as instalações da Secretaria de Fazenda, onde a reunião foi realizada.