Os servidores públicos estaduais mato-grossenses vão ter reajuste salarial de 5,15%. O percentual passa a vigorar a partir de maio. A proposta está num projeto de lei encaminhado pelo governador Blairo Maggi (PR) à Assembléia Legislativa. A mensagem já foi lida em plenário, e deve entrar em pauta de votação esta semana.
O índice de correção anual dos subsídios será extensivo aos servidores civis, militares, e ativos e aos pensionistas do executivo estadual. A política de revisão salarial é ancorada na Lei 8.278 de 2004 que define o período de janeiro a dezembro do ano anterior à data base – o mês de maio de cada ano.
“O governo, após fazer um esforço fiscal apertado, consegue, pelo quarto ano consecutivo, repor as perdas salariais de todas as categorias em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC”, diz trecho da justificativa da mensagem.
A proposta impede o reajuste às carreiras profissionais cujos subsídios estejam vinculados ao limite remuneratório do governador e aos servidores que ocupam os cargos comissionados.
O reajuste concedido aos servidores estaduais, no ano passado, foi de 2,81%, ou seja, equivalente a 100% do INPC.