O Ibama divulgou nota hoje informando que 9 madeireiras na região Norte estão sendo fiscalizadas na Operação Arco de Fogo e que foram lavrados, até agora, 17 autos de infração. O montante de multas não foi confirmado.
“Mediante a polêmica surgida na última semana em relação as ações de fiscalização desempenhadas pelo Ibama, em que foi concedido pedido de liminar a favor algumas empresas madeireiras que haviam anteriormente sido embargadas pelo órgão, cabe lembrar a todos que não há pelo termo de cooperação técnica assinado pelo Ibama e Sema nem por registros de atas de reunião da Sala de Situação, na qual Sema e Ibama pactuaram uniformização de procedimentos de fiscalização, assunção do Ibama à portaria 32/06”, diz o Ibama,
“Cumprindo determinação judicial do Juízo da Vara Única de Sinop, o Ibama adotou, no Estado de Mato Grosso, a Portaria 32, de 12 de abril de 2006, da Sema, para medição de madeira em tora. Os procedimentos iniciais que resultaram no embargo daquelas empresas estão sendo revistos, em cumprimento à ordem judicial. Porém, será manifestada em momento oportuno, pela procuradoria especializada do Ibama, manifestação acerca dos motivos pela qual o órgão segue os procedimentos de medição de madeira que sempre utilizou. Todavia, o Ibama respeita de toda forma a decisão judicial para aquelas empresas que tiveram seu pedido concedido”, acrescenta.