Os servidores públicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) poderão fazer parte da lista de categorias de servidores públicos que terão reajustes já acertados com o governo.
A expectativa é do presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa. “Como a medida provisória será enviada na próxima semana, esperamos que dê tempo de acertar os reajustes para os servidores desses dois órgãos, pois as negociações avançaram bastante nos últimos dias”, conta o sindicalista.
Os índices para dez categorias e o escalonamento para implementá-los foram anunciados ontem, pelo Ministério do Planejamento. Na próxima semana, o governo deverá enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para fazer valer uma série de acordos firmados com vários sindicatos de servidores públicos.
Entre as carreiras que tiveram os reajustes acertados estão os professores das instituições federais de ensino, os agentes de combate a endemias, os administrativos da Polícia Federal, os técnicos administrativos em educação e os servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, além do pessoal do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Esses últimos são aqueles servidores que servem à administração federal sem uma carreira específica.
De acordo com assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, a cada reajuste, novas reestruturações das carreiras dos servidores públicos federais devem ser efetuadas.
A intenção do governo é que haja cada vez menos PGPEs e os servidores que, hoje, entre ativos e inativos de toda a máquina pública, incluindo os que pertencem à agências controladoras e autarquias, totalizam 1,3 milhão, se organizem em carreiras distintas, de forma que os reajustem futuros sejam diferenciados. Atualmente, dos cerca de 290 mil servidores do PGPE, somente 50 mil estão na ativa.
Além dos reajustes, o governo incluirá na medida provisória a incorporação nos vencimentos dos servidores a Vantagem Pecuniária Individual (VPI), mantendo fora do Vencimento Básico (VB) apenas gratificações distintas. Tais gratificações, dependendo da carreira, podem ser por desempenho, atividade, qualificação e, ainda, por titulação.
Para o presidente da Condsef, “o ideal é que todas as gratificações fossem incorporadas a um vencimento básico que beneficiasse a todos”. O descontentamento dos servidores seria com a dependência de 20% da concessão da gratificação de desempenho “nas mãos dos chefes”, o que para Costa pode dar vez à manipulações pessoais, beneficiando uns em detrimento de outros.