A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realizará nesta sexta-feira, à partir das 8h30, audiência pública para discutir “Medidas, Ações e Soluções para a Busca da Sustentabilidade Ambiental do Mato Grosso”. O evento vai reunir a classe política, ambientalistas e produtores rurais. “A primeira grande meta nossa será apaziguar os ânimos em torno dessa questão. Não podemos simplesmente aceitar que haja um conflito de posições. Precisamos buscar, com maturidade e inteligência, o equilíbrio racional para que produção e meio ambiente caminhem na mesma direção” – disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leonardo Pio da Silva Campos.
O evento terá a presença de diversas autoridades. O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e conselheiro federal pelo Amazonas, Oldeney Sá Valante, para representar a entidade no debate. Deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores das cidades atingidas pelo Decreto Federal 6.321/2007. “Queremos uma solução adequada para essa situação” – disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.
Para debater a necessidade de uma solução para o entrave, incluindo os próprios dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a OAB convidou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador Blairo Maggi, os prefeitos das cidades atingidas pelas medidas do Governo Federal, os deputados verdes Sarney Filho e Fernando Gabeira, dirigentes das entidades de classe tais como Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Municípios, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Associação dos Municípios, entre outros, e dos órgãos ambientais e ligados a questão da terra, como INCRA, IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente.
O decreto 6.321/2007 Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia. Ele também altera a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Em Mato Grosso, foram atingidas pela medida os municípios de Marcelândia, Querência, Nova Ubiratã, Juara, São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Nova Bandeirantes, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranaíta, Vila Rica, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Confresa, Juina, Cotriguaçú, Colniza e Ariapuanã.