A criação de uma legislação específica para os serviços terceirizáveis é uma das lutas que a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) promete empreender em 2008. A central reúne 80 entidades de todo o país vinculadas ao setor.
O vice-presidente da Cebrasse, Ricardo Scalize, avaliou que a expansão do setor poderia ser ainda maior, mas disse que esse avanço enfrenta empecilhos, como a elevada carga tributária. O setor de serviços representa hoje entre 57% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, mas os pequenos, médios e grandes empresários se sentem inibidos em fazer novos investimentos devido à carga tributária, analisou Scalize.
“O sistema tributário é um grande empecilho. A burocracia é um grande empecilho”, disse. A falta de legislação em diversos segmentos, em condições favoráveis à exportação, seria outro entrave enfrentado pelo setor. Scalize denunciou que em muitos casos, o Brasil tem tecnologia e mão-de-obra para exportar, mas o elevado custo operacional faz com que perca espaço para concorrentes como a China, por exemplo.
No Brasil, segundo Scalize, a carga tributária leva em muitos casos à informalidade dos pequenos e médios empresários do setor de serviços. “O empecilho é este: é você ter que trabalhar na informalidade para poder produzir e dar emprego, principalmente os pequenos e médios empresários”. Ele citou ainda como inibidor da expansão do setor o custo da mão-de-obra.
Para cada pessoa contratado por R$ 1 mil mensais, exemplificou, o setor de serviços gasta 120% a mais sobre o custo da mão-de-obra. Isto significa que, “para vender, só baseado na carga tributária e nos encargos trabalhistas, você está colocando 120% em média sobre o salário-base definido em acordos coletivos – então, eu contrato por R$ 1 mil e o custo do contratado é de R$ 2,2 mil”.
Ricardo Scalize disse que as grandes empresas têm elementos para minimizar os prejuízos decorrentes desse custo elevado. Mas enfatizou que a grande preocupação do setor se prende à informalidade que esse custo gera. “Por exemplo, o setor de serviços em São Paulo, que é a locomotiva da economia brasileira, que mais emprega, mais paga impostos, tem também um percentual fantástico de informalidade. Porque o pequeno empresário, para levar algum dinheiro para casa, não contrata. E se contrata, não registra em carteira. Nossa preocupação em relação à carga tributária e aos encargos sobre a folha é justamente para tirar da informalidade o número de empresas do setor de serviços, os pequenos empresários principalmente”.
O vice-presidente da Cebrasse alertou que não há dados precisos sobre o percentual de empresas informais do setor no país: “Mas posse dizer que é muito alto entre os pequenos e até os médios empresários, devido à carga tributária e à legislação brasileira.”.