Hoje pode acontecer a última reunião técnica entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para discutir as questões envolvendo a renegociação das dívidas do Estado para com a União.
Nesta reunião, Éder Moraes vai apresentar as propostas dos bancos Merrill Lynch e Creditt Suisse que desejam captar recursos internacionais de investidores privados para comprarem lotes da dívida que atualmente soma R$ 5,3 bilhões, mas apenas R$ 4,6 bilhões podem ser reperfilados.
As negociações se arrastam há vários meses e já passou pelo crivo técnico, pelo crivo político e agora parte para o existencial, ou seja, é preciso se tornar realidade para que o Estado deixe de desembolsar anualmente R$ 650 milhões, reduzindo esse montante de forma considerável ao mesmo tempo em que formaliza um fundo com recursos públicos para a execução de obras públicas com recursos próprios.
“Esses recursos serão capitalizados nos seis anos de carência entre a renegociação e a retomada do pagamento dos desembolsos mensais, quando então a previsão orçamentária do Estado estará em R$ 8 bilhões e a previsão de pagamento em R$ 800 milhões/ano, ou seja, o desembolso maior, mas percentualmente estamos falando de 10% da previsão de arrecadação”, explicou Éder Moraes.
O presidente da MT Fomento sinalizou que quando foram definidas as regras da renegociação, o governador Blairo Maggi fez uma série de exigências que era de não pagar mais do que já estava pagando, juros menores e a possibilidade da formação de um Fundo de Investimentos para a realização das obras consideradas essenciais no setor de transporte rodoviária, geração de energia elétrica, infra-estrutura nas cidades pólos para receberem indústrias de grande porte e capacitação de mão de obra especializada para atender ao mercado consumidor.
As negociações entre Mato Grosso e a STN são aguardadas com ansiedade por vários Estados.