O corte no Orçamento Geral da União (OGU) para 2008 deve ser menor que os R$ 20 bilhões previstos pelo governo federal e vai depender da reestimativa de receita que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentará, na próxima semana, à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A avaliação é do presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Segundo ele, Dornelles, que é relator de receita do Orçamento, avaliação que a estimativa de receita para 2008 poderá crescer além dos R$ 30 bilhões previstos pela comissão. Indagado por jornalistas se a reestimativa poderia levar à necessidade de um corte maior que os R$ 20 bilhões, Maranhão afirmou que “a intuição” que têm é que o corte poderá ser menor, “nunca maior”.
“O senador Dornelles tem nos dito que, numa avaliação apriorística que será submetida ao rigor dos dados contábeis, a receita poderá crescer, mas ele não tem um número definitivo ainda”, disse Maranhão. O relator de Receita apresenta seu relatório até o quinta-feira.
Hoje, José Maranhão e o relator geral, José Pimentel (PT-CE), almoçaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (TF), Ellen Gracie, para discutir os cortes no Poder Judiciário. Maranhão afirmou que em 28 de fevereiro a ministra se reunirá com os demais presidentes dos tribunais superiores para estabelecer as áreas prioritárias para os cortes no Judiciário. A princípio, de acordo com o senador, a presidente do STF aceita cortes em obras previstas e não iniciadas.
Questionado se o corte de R$ 20 bilhões previsto para o Executivo, Legislativo e Judiciário pode ser reduzido em R$ 5 bilhões por conta do novo cálculo a ser apresentada por Dornelles, o presidente da Comissão de Orçamento disse, apenas, que prefere “se colocar numa posição mais conservadora”.
Já o relator José Pimentel comentou que “toda esta maratona” que tem feito para definir os cortes nos Três poderes é fruto da rejeição, pelo Congresso, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quanto ao valor a cortar, ele afirmou que “o calendário montado em dezembro previa primeiro a reestimativa [de receita] para, depois, fechar o percentual de cortes”.
Pimentel ressaltou que o Congresso vai cortar o que for “estritamente necessário” para compensar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF. “A reestimativa é pré-requisito para definirmos o tamanho dos cortes”, acrescentou.