Servidores federais de Mato Grosso e de outros 24 estados param por 48 horas na quinta (15) e sexta-feiras para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados com o governo. A categoria argumenta que a proposta da Lei Orçamentária Anual enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional não prevê nenhum novo reajuste ao funcionalismo. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, a paralisação serve para pressionar o Executivo na aprovação de planos de carreiras, na revisão de tabelas salariais, no reajuste do auxílio alimentação. Além da assistência à saúde e a garantia de paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Trata-se da segunda manifestação em menos de um mês. Em Cuiabá, mais de trezentos servidores federais cruzaram os braços na manhã de quinta-feira (1º) na Praça do Monumento Ulisses Guimarães, no Centro Político Administrativo, em frente ao Shopping Pantanal. No dia 16 haverá um ato público no mesmo local.
Essas mobilizações fazem parte do indicativo da maior greve nacional já vista no serviço público federal. Ainda no mês de outubro, 22, haverá um ato público nacional em Brasília. O dia 10 de novembro é a data prevista para início de greve por tempo indeterminado.
As principais reivindicações de cada setor:
AGU – Incluir no Orçamento 2010 recursos para garantir a discussão do plano de carreira específico do setor.
CONAB – Atendimento das reivindicações do ACT 2009/2010, incluindo a implementação do plano de cargos, carreira e salários
DNIT – Revisão das carreiras e do plano especial de cargos
DNPM – Revisão das carreiras e plano especial de cargos
INCRA – Criação de GT para elaborar proposta de Plano de Carreira
MAPA – Equiparação salarial com os fiscais agropecuários e agentes de inspeção
Ministério da Fazenda – Tabela salarial de 2010 e equiparação com o INSS
Ministério da Justiça – Criação de duas gratificações com valores similares ao da gratificação específica dos servidores da Funai (Lei 11.907/09)
Ministério Meio Ambiente, IBAMA, ICMBIO e SFB – Conclusão da elaboração de proposta de revisão da carreira e do plano especial de cargos
Ministério Planejamento – plano de carreira com extensão e incorporação da GSISTE
Ministério da Saúde/ FUNASA – Plano de carreira específico, reestruturação da atual tabela salarial, inclusão de várias categorias da GACEN e aumento do valor da mesma
MPS – Equiparação com os servidores do INSS, integrantes da Carreira do Seguro Social
MRE – Inclusão na Carreira do Serviço Exterior Brasileiro (Lei 11.440/06)
MTE – Envio ao Congresso da proposta de Plano de Carreira assinada pelo ministro Carlos Lupi e encaminhada ao Planejamento
PGPE – Reestruturação da tabela salarial
SPU/PATRIMÔNIO DA UNIÃO – Conclusão do GT destinado a estudar as alternativas apontadas no relatório do GT instituído pela Portaria SRH 722/08 e a construção do plano de carreira
ÓRGÃOS MILITARES – Reestruturação da Carreira de Tecnologia Militar e sua extensão a todos os servidores civis de órgãos militares