O secretário municipal de Finanças de Cuiabá, Guilherme Muller, abriu ontem a série de reuniões com a Comissão de Atualização de Valores Imobiliários, que vai fazer o estudo de atualização da Planta de Valores Genéricos para o lançamento do IPTU 2010. “Existe uma comissão, exigência do Código Tributário Municipal, denominada Comissão de Atualização de Valores Imobiliários. É a Planta de Valores Genéricos da Cidade. Essa planta é a base de cálculos do IPTU e IPBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, e precisa ser atualizada anualmente. Ela é feita através de uma comissão onde participam várias entidades: Prefeitura de Cuiabá, Sindicato da Indústria da Construção, CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CREA – Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos, Câmara Municipal de Cuiabá, Sindicato da Habitação, Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia e Engenharia, entre outros. São os que atualizam os valores da base de cálculos”.
Os participantes calculam que, em 60 dias, aproximadamente, os trabalhos serão concluídos. “Estamos com uma planta defasada, e o objetivo é fazer com que haja uma atualização para ficar mais próximo o valor venal da planta da prefeitura com o valor de mercado. É um trabalho extremamente técnico, e quando concluído será encaminhado um projeto de lei à Câmara Municipal. Queremos que isso apareça de forma clara para a sociedade, de forma que todos possam acompanhar a evolução do processo”, explicou a coordenadora do IPTU na capital, Oneide Nunes,
Após a primeira reunião, a comissão técnica passa a se reunir periodicamente às quartas-feiras. Nunes calcula que seja desnecessário prorrogar o prazo. “Acredito que, no final de setembro, concluiremos os trabalhos”.