Os reajustes das contas de luz poderiam ser até 20% menores este ano se o Governo não tivesse mudado as regras para evitar o risco de apagão em 2008. Isso porque a decisão de acionar todas as usinas térmicas no ano passado gerou uma fatura de R$ 2,3 bilhões que está sendo rateada entre todos os consumidores do país. Há casos em que o Encargo sobre Serviços de Sistemas (ESS) — valor recolhido nas faturas de energia elétrica que funciona como um seguro contra o racionamento — subiu 21.007%, como para a Rede-Cemat.
Reinaldo de Lima Rosa, superintendente de regulação da CEB, adiantou que o uso das térmicas terá impacto no índice da concessionária. “Os custos do acionamento das térmicas foram suportados pelo distribuidor. Agora, têm que ser repassados”, observa.
Segundo ele, a compra de energia, que responde por 38% da composição da tarifa, é o que deve ter maior peso na definição do índice da CEB. “Tínhamos um valor e, agora, temos outro. Em 2008, o Mwh (megawatt/hora) custava R$ 79,35. Agora, está indo para R$ 104,31”, afirma.
Especialistas no setor elétrico contestam o governo. “Os índices de reajustes autorizados ficaram entre 10% e 20% maiores por causa desse encargo. O que se pergunta é: onde está o estudo que mostra a relação custo-benefício? Essa metodologia está provocando um custo assustador para a população”, ressalta Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Ele observa que a tarifa do ESS varia de empresa para empresa, mas responde por 2% do valor total das contas de luz no país. Sales compara o ESS a um seguro, mas observa que o “bem” que está sendo protegido — a possibilidade de racionamento de energia — custa muito menos que o prêmio que está sendo pago. “O valor do ESS, que nos últimos cinco anos ficou na casa dos R$ 150 milhões, saltou para R$ 2,3 bilhões em 2008, o que é um custo extraordinário”, critica.
De acordo como jornal “Correio Braziliense”, além do aumento para a Rede-Cemat, foram registrados outros aumentos elevados, como de 20.843% para a Cemig (MG). Para a CPFL Paulista (SP), o ESS teve peso de 4,2 pontos percentuais ou 19,8% do índice de 21,22% de alta fixado pela agência. Os consumidores do Distrito Federal vão receber a fatura em breve. A CEB entrega hoje à Aneel os cálculos que serão usados como parâmetro para o índice de reajuste que será fixado para a concessionária em agosto.