A Prefeitura de Sorriso estuda mecanismos para permitir que munícipes inadimplentes pelo não pagamento de impostos como o Predial Territorial Urbano, Sobre Serviços de Qualquer Natureza, contribuições de melhorias e demais, possam regularizar os débitos junto ao poder público municipal. O Executivo ainda contabiliza o valor total da inadimplência mas, até o final do ano passado, o montante a ser recebido era de R$ 9,4 milhões.
“Estamos consolidando a dívida ativa, uma apuração porque houve novas inscrições. Sem dúvida este valor preocupa”, declarou o secretário de Finanças, Valdecir de Lima Costa. A inadimplência pode acarretar em medidas judiciais, como execução. “No caso do IPTU o lote fica sujeito a garantia”, descreve Lima.
O secretário defende ainda que moradores em situação irregular procurem o poder público de forma espontânea para evitar transtornos judiciais. “Estamos buscando meios, analisando a possibilidade de se fazer um parcelamento ou reparcelamento, estudando lançar um programa de recuperação”, considerou Valdecir Lima.
O pagamento dos impostos municipais resultada em obras nos diferentes setores, como infraestrutura, saúde, educação, entre outras. Somente de IPTU, até a última quinta-feira, foram pagos R$ 2,9 milhões (já computados R$ 602 mil referentes ao desconto de quem optou pelo pagamento à vista).