Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando cerca de 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo.
Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, "a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país", porque "extrapola" os níveis de produção. "O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos", disse Olenike.
Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.
Esse tipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. "Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos", relacionou o diretor técnico do IBPT.
Para Olenike, os tributos sobre patrimônio deveriam ter participação mais expressiva no sistema tributário. Segundo ele, esse tipo de tributação é mais justo, porque incide sobre as pessoas que tiveram condições de adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), representam aproximadamente 7% da carga total.
O número de tributos diferentes também é um problema, na avaliação de Olenike. De acordo com ele, os 61 impostos e contribuições existentes causam complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que reduzisse para sete ou oito o número de tributos.
Ele ressaltou que existe uma previsão de simplificação de impostos na proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso. No entanto, para Olenike, a proposta não acaba com a regressividade dos impostos ou reduz a carga tributária.