Mais que saber quantos brasileiros moram de Norte e Sul, o censo 2010 irá determinar ações do poder público em todas as esferas e traçar um retrato atualizado da população. Esse é o objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo território nacional com a realização do Censo 2010, construindo assim, um conjunto de informações desde a quantidade de moradores por município até o nível de instrução das pessoas.
No Brasil, serão 58 milhões de domicílios, que irão traçar um retrato atualizado da população. No ano que vem o IBGE vai realizar a nova contagem da população, com o Censo Demográfico 2010. Em Mato Grosso será criada a primeira Comissão Censitária Estadual (CCE) do Censo 2010. O evento é nesta terça-feira, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) com as presenças do chefe da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, Delvaldo Benedito de Souza, gerente Técnico do Censo Demográfico, Marco Antonio dos Santos Alexandre, e secretário da Seplan Yênes Magalhães, e outras autoridades.
Na preparação do trabalho de campo, as Comissões Censitárias Municipais de Geografia e Estatística (CMGEs) colaboram na cessão de espaços e infraestrutura para instalação dos quase 6,5 mil postos de coleta, na revisão de mapas e cadastros; no esclarecimento de dúvidas a respeito de divisas intermunicipais e do posicionamento correto de localidades, entre outras atividades. “A Seplan é o órgão estadual indicado pelo governador Blairo Maggi, responsável pela Divisão Político-Administrativa do Estado (DPA) e que estará atuando junto ao IBGE fornecendo o apoio para o pleno êxito do Censo 2010”, avaliou o secretário Yênes Magalhães.
Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, “dois pontos serão respondidos pelo Censo 2010, que são a distribuição da população pelo território e a representatividade de cada parcela dentro do todo. Assim, será possível dimensionar ações e determinar como será o desenvolvimento do Brasil, de maneira geral, na segunda década deste século”. Tradicionalmente nas operações censitárias, o IBGE instala as Comissões Censitárias Municipais. Para o Censo 2010 serão instaladas as Comissões Censitárias Estaduais (CCEs) e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), que representarão o marco inicial das operações do Censo 2010 no âmbito dos Estados.
“Os censos populacionais produzem informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo, e constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas”, avalia Yênes.
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e municípios, além de instituições da sociedade civil participarão do evento, além de acompanhar e auxiliar nas atividades do Censo 2010 por meio das Comissões. Segundo a coordenadora da Unidade Estadual de CCEs do IBGE em Cuiabá, Tania Beatriz Teixiera Carvalho, “a CCE tem como objetivo maior a divulgação do Censo 2010 no Estado e a facilitação para implantação das CMGEs, bem como atender o princípio da transparência das operações do IBGE”, adiantou
A coordenadora explicou que a CCE deverá ser um espaço onde a população poderá se reportar ao IBGE para tratar de assuntos relativos a seu território e a sua população. Ela informou que as instalações das CMGEs se iniciarão após a primeira reunião da CCE. “Recomenda-se que, entre a instalação da CCE e o início das instalações da CMGEs, haja um período de, aproximadamente, duas semanas, para que as instituições estaduais e/ou federais façam as mobilizações devidas, tais como divulgação e indicações de membros para compor as Comissões nos municípios”.
“A CCE deverá ser composta por entidades que tenham, fundamentalmente, capilaridade no estado, como as instituições ligadas à saúde pública, educação, planejamento, agropecuária. A Comissão Estadual possuirá um caráter mais informativo e mobilizador, e sua função principal será a de apoiar as instalações nos municípios, através de indicações de representantes, disponibilidade de infraestrutura, divulgação e outras facilidades que dispuser”, finalizou Tania.
COMISSÃO CENSITÁRIA ESTADUAL
As CCEs serão instaladas nas 27 unidades federativas até junho deste ano e as CMGEs serão implantadas em todos os municípios brasileiros até julho. Com um Cronograma Geral para todas as CMGEs serão realizadas cinco reuniões ordinárias e quantas extraordinárias forem necessárias. Para os encontros, serão disponibilizados kits com cartilhas, releases, pastas, blocos de anotação e boletins informativos.
A primeira reunião terá convocação por ofício e deverá ocorrer até julho deste ano. Esses encontros entre representantes dos municípios e o representante do IBGE marcarão a instalação das CMGEs e o início das atividades preparatórias para o Censo 2010 diretamente com as sociedades locais.
Na pauta da primeira reunião, temas relativos à atualização da base territorial quando serão apresentados os mapas com os limites político administrativos do país, observando as leis relativas a território. Nesta etapa, serão identificados aglomerados subnormais (favelas, invasões, cortiços e similar), loteamentos, assentamentos, Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas. Em caso de serem detectadas necessidades de ajustes na base territorial, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias para tratar especificamente do tema.