Dezessete as empresas tiveram as inscrições estaduais suspensas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) por suposta extração, transporte ilegal de madeira e sonegação fiscal. O esquema foi exposto pela Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público na Operação Cupim, deflagrada na última segunda-feira, em Mato Grosso do Sul. Das empresas suspensas pela secretaria, sete foram encaminhadas pela PRF como diretamente envolvidas, sendo a exclusão das outras dez fruto do cruzamento de dados da Secretaria que os apontou como fornecedores do grupo principal. A Sefaz continua investigando se outras empresas também atuaram no esquema de sonegação fiscal, sendo todos os dados obtidos até o momento encaminhados para a PRF e o Ministério Público.
Sobre os valores sonegados, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, avisou que a equipe técnica da Sefaz está apurando todo o crédito tributário que será cobrado das empresas envolvidas. Além das empresas que tiveram sua inscrição estadual suspensa, ele adiantou que outros empresários estão sendo ingressos no Canal Vermelho do Estado, ficando assim com seus direitos restritos. “Eles terão de pagar seus impostos de transporte na barreira, carga a carga, perdendo o benefício de 30 dias para quitar o ICMS. São empresas que passaram a ser classificadas como de alto risco para o Estado”, alertou.
Mesmo sem funcionários da Fazenda Estadual indiciados pela operação Cupim, o secretário-adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, afirmou que a Corregedoria Fazendária foi acionada e está investigando se houve facilitação por parte de servidores e terceirizados do Fisco Mato-grossense. “Se tivermos algum caso dentro da Secretaria, o servidor será afastado durante o processo de investigação”, disse.
Conforme o secretário Eder Moraes, a Sefaz está continuamente modernizando o controle fiscal sobre o segmento madeireiro. Em 2004, por exemplo, foi instituída a Guia de Trânsito Eletrônica, e desde o ano passado a Nota Fiscal Eletrônica está sendo utilizada. “Essas medidas dificultam a utilização de uma das artimanhas denunciadas pela PRF sobre o transporte ilegal de madeira nobre em meio a madeiras de baixo valor comercial”, concluiu o secretário de Fazenda.
Leia ainda
Polícia cumpre mandados no Nortão por crimes ambientais e fiscais