Mato Grosso cumpriu as metas previstas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Governo Federal, no exercício de 2008, a exemplo dos anos anteriores. A avaliação preliminar foi feita por analistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em visita técnica anual ao Estado, com base nos dados do balanço geral de Mato Grosso.
O coordenador-geral da missão, Gilson Duarte dos Santos, destacou no encerramento da visita, ontem à tarde, que o equilíbrio fiscal mantido pelo Estado evidencia a organização do sistema de gerenciamento e controle dos recursos públicos. “Além da economia favorável em 2008, os dados demonstram o esforço do Estado para manter as contas públicas equilibradas”, disse.
Santos explicou que os analistas que integraram a missão em Mato Grosso vão elaborar uma nota técnica com as considerações feitas a respeito dos números do Estado. A nota será encaminhada ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, que, posteriormente, remeterá parecer definitivo ao governador Blairo Maggi.
No final da tarde o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Edmilson José dos Santos, e o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes, acompanharam a missão em uma reunião com o governador, para as considerações gerais sobre os trabalhos dos analistas da STN.
A visita da missão técnica ao Estado teve como finalidade avaliar se o Governo cumpriu as metas e compromissos relativos ao exercício de 2008, bem como realizar projeção dos indicadores e definir os objetivos do Programa para o período 2009-2011.
Nas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, são avaliados seis pontos, a serem cumpridos anualmente: relação dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos; e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.
A missão da STN foi composta também pelos analistas Luisa Helena Freitas e Plínio Portela de Oliveira. Os trabalhos foram realizados quarta e quinta-feira na sede da Sefaz, em Cuiabá.