A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda podem provocar prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, as perdas são de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente. Os municípios têm direito a receber 23,5% da arrecadação dos dois tributos.
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
O estudo também mostra que apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo. Os R$ 4,7 bilhões são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a União tem uma receita quase quatro vezes maior que a dos municípios, mas vai arcar com menos d dobro das perdas decorrentes da desoneração. “Isso vai aprofundar a grave crise dos municípios”, disse.
O prejuízo dos municípios só não será maior por causa do aumento do IPI do cigarro. De acordo com a CNM, a medida, que começa a valer a partir de maio, renderá R$ 515 milhões a mais aos cofres públicos.