A Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União o índice máximo de 5,9% de reajuste no preços de medicamentos em 2009.
Cerca de 20 mil medicamentos podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.
De acordo com a Resolução n.º 2 da Cmed, os fabricantes poderão reajustar os preços cobrados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar à câmara um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem cobrar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.
Em 2008, o Cmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Para as empresas que não entregarem o relatório ou praticarem reajustes acima de 5,9%, está prevista multa que varia entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.