O secretário de Fazenda, Eder Moraes, os adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda apresentam hoje em audiência pública na Assembléia Legislativa as metas fiscais do Orçamento e da Seguridade Social do Governo Blairo Maggi, referente ao terceiro quadrimestre de 2008.
O Poder Executivo vai demonstrar com detalhamento de informações os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
A equipe econômica da Sefaz destacará ainda que o Estado vem cumprindo os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente em relação aos limites fixados para a dívida consolidada líquida e despesas com pessoal. “A performance positiva é uma marca registrada deste governo. Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a LRF”, pontua Eder.
As principais metas do governo são: manter o equilíbrio fiscal; elevar a arrecadação sem aumentar os impostos; melhorar a qualidade do gasto público e reduzir custos; e aumentar os investimentos. O desempenho das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de Mato Grosso no segundo quadrimestre de 2008 foi apresentado no dia 20 de outubro passado aos deputados estaduais pelo secretário Eder Moraes.