A devolução de correspondências encaminhadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) a empresas contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) levou o órgão a suspender, nesta e na semana passada, a inscrição estadual de 696 estabelecimentos.
No período de outubro a dezembro do ano passado, 1204 correspondências não chegaram aos destinatários, por diversos motivos, sendo o principal deles a desatualização dos dados cadastrais dos contribuintes junto à Sefaz, o que, neste caso, enseja a suspensão da inscrição estadual da empresa.
Segundo o secretário de Fazenda, Eder Moraes, os contribuintes do ICMS tem como obrigação informar à Secretaria de Fazenda eventuais alterações em seus dados cadastrais sempre até 30 dias após a mudança. “Contudo, nem todos cumprem essa determinação”, diz, ao lembrar que a desatualização das informações no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) dificulta o acompanhamento econômico-fiscal das empresas pela Sefaz.
O gerente de Informações Cadastrais da Sefaz, José Mazini, observa que, desde o ano passado, o órgão informa a contribuintes e contabilistas, todo início de mês, via e-mail, as empresas que tiveram as inscrições estaduais suspensas no mês anterior. “Quem não recebe essa informação é porque está com o e-mail desatualizado. Todos os contribuintes e contabilistas devem, obrigatoriamente, manter seus dados atualizados na Sefaz, inclusive e-mail e telefone”, pontua.