O aumento do número de parcelas do seguro-desemprego para o mínimo de seis e máximo de dez está em análise na Câmara. Para dobrar o benefício, o projeto prevê aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que os bancos têm de pagar.
O Projeto de Lei 4531/08 dita que o trabalhador que tiver trabalhado entre 6 e 11 meses receba o benefício em seis parcelas e não mais em três, como é hoje. Caso o período de trabalho esteja entre 12 e 23 meses, o número de parcelas aumentaria das quatro atuais para oito. Se o tempo de serviço for maior que 23 meses, o trabalhador receberá não mais cinco, mas dez parcelas do seguro.
Para garantir verba suficiente para o aumento do benefício, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), autora do projeto, sugere a duplicação da alíquota da CSLL que os bancos pagam, dos atuais 15% para 30%. “Os bancos têm sido as instituições mais beneficiadas pela atual política econômica. Nada mais justo do que fazer com que contribuam com uma pequena parte de seus ganhos”, afirma, de acordo com a Agência Câmara.
Na corda bamba
A autora do projeto ressalta que as medidas adotadas pelo governo para diminuir os reflexos da crise no País socorrem apenas as instituições financeiras, deixando de lado os trabalhadores.
“Faltam medidas no sentido de proteger a classe trabalhadora, a mais ameaçada pela crise, uma vez que corre o risco de ficar sem seus empregos”, afirma.
A proposta tramita em caráter de urgência e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania para depois ir à votação em Plenário.