Diversos municípios de Mato Grosso podem começar o ano com mais dinheiro em caixa. A transferência do Fundo de Participação dos Municípios, nos próximos três meses, para o Estado, pode representar mais R$ 60 milhões/mês. Esta é a projeção da Ong baiana Transparência Municipal. O cálculo das estimativas do FPM tem por base dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União.
Segundo o estudo, neste mês a cota do FPM pelo Governo Federal ao Estado está estimada no montante global de R$ 60,719 milhões. No entanto, recai sobre fevereiro a maior parcela no trimestre, R$ 72,862 milhões. Em março, a cota prevista chega a R$65, 056 milhões, conforme o estudo.
A transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios é composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os cálculos da ong também foram elaborados para cada cidade mato-grossense.
Sinop deve receber R$18 milhões no ano. A cota do FPM janeiro é de R$1,2 milhão, fevereiro R$1,5 milhão e março R$1,3 milhões. Sorriso deve ficar com R$12,4 milhões ao ano – R$872,6 mil em janeiro, R$1 milhão para fevereiro e R$ 934,9 mil para março.
Para Alta Floresta, devem ser R$12,4 milhões. Em janeiro seriam R$872,6 mil, fevereiro R$ 1 milhão e, março, R$934,9 mil. Só Notícias apurou que Lucas do Rio Verde deve ganhar R$ 9 milhões anuais – janeiro R$634,6 mil, fevereiro R$761,5 mil e, março, R$679,9 mil. Para Juína mais de R$10 milhões no decorrer do ano.
Para Rondonópolis serão R$ 33 milhões/ ano – R$2,3 milhões em janeiro – R$ 2,7 milhões e R$2,4 milhões nos meses seguintes. Cuiabá deve receber R$ 79,1 milhões durante o ano.
Se os números da pesquisa confirmarem o repasse efetuado pelo Governo Federal, Nova Mutum pode ser contemplada com recurso na ordem de R$7,9 milhões/ano – R$ 555,3 mil (janeiro), R$666,3 mil (fevereiro) e R$594,9 mil (março).
Já Tangará da Serra R$1 milhão em janeiro, R$1,2 milhão em fevereiro e R$1,1 milhão em março. O valor anual supera R$14,7 milhões.