Até maio, os trabalhadores poderão começar a aplicar até 10% do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar investimentos em infra-estrutura. A data foi confirmada hoje (9) pelo vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolívar Tarragó Moura Neto.
A informação foi divulgada após reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente do banco, Maria Fernanda Coelho. Apesar de prevista em lei, a nova regra ainda precisa da aprovação do Conselho Curador do FGTS. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende apresentar a proposta em março.
Segundo Moura Neto, a Caixa Econômica – banco gestor dos recursos do Fundo de Garantia – espera arrecadar até R$ 10 bilhões dos trabalhadores para financiar o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que financia empreendimentos em infra-estrutura – energia, transporte e saneamento.
Originalmente, o orçamento do FI-FGTS ganharia o reforço de R$ 15 bilhões, que equivale a 10% dos R$ 150 bilhões que os trabalhadores possuem aplicados no FGTS. Como apenas parte dos cotistas deve optar pelo investimento, o vice-presidente da Caixa estima que a captação final deva ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
No final de dezembro, o ministro do Trabalho afirmou que a nova modalidade deverá permitir a injeção de R$ 8 bilhões no FI-FGTS. Esse valor, segundo Moura Neto, atenderia à demanda adicional entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões para novos projetos do FI-FGTS.
“Em parte pela escassez de crédito, a crise talvez tenha aumentado a demanda pelos recursos do FI-FGTS nos últimos meses”, avaliou o vice-presidente da Caixa. Atualmente, o banco analisa 45 novos projetos, além dos 55 empreendimentos em andamento.
Anunciado como uma das novidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FI-FGTS está em vigor desde 2007. Segundo o vice-presidente da Caixa, os projetos em execução têm R$ 9,3 bilhões aplicados. O dinheiro, porém, não veio das contas individuais dos trabalhadores, mas de recursos próprios do FGTS.
De acordo com Moura Neto, os empreendimentos mais beneficiados serão os da área de energia. “A energia é evidentemente a área em que há maior demanda, mas já investimos em todos os setores”, afirmou.
Para o vice-presidente da Caixa, as perspectivas de lucro são favoráveis para os trabalhadores porque os projetos já iniciados estão rendendo o equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 7% a 8% ao ano. A lei que criou o FI-FGTS assegura rendimento mínimo de TR mais 6% ao ano.
“Mesmo com o rendimento mínimo, o trabalhador não sai perdendo”, destacou Moura Neto. Isso porque o FGTS rende TR mais 3% ao ano se a quantia fica parada na conta do trabalhador.