Estados e municípios brasileiros devem receber, no próximo 10 de dezembro, o repasse com aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor deve ficar em torno de R$ 2,287 bilhões, segundo estimou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade apontou que já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
Para Mato Grosso o valor do 1% do FPM em dezembro deve representar a transferência de montante superior a R$ 42,2 milhões para os cofres públicos. Serão rateados entre os municípios devendo a Cuiabá ser destinada a maior fatia: R$ 3,829 milhões. Se a previsão da CNM for confirmada Rondonópolis e Várzea Grande devem receber, cada uma R$ 1,5 milhão.
Só Notícias apurou que a Confederação Nacional dos Municípios estimou ainda a transferência do 1% do FPM para outras cidades do Estado. Para Sinop o pagamento em 10 de dezembro pode alcançar R$ 879,8 mil; Sorriso R$ 604,9 mil; Lucas do Rio Verde R$ 439,9 mil; Nova Mutum R$ 384,9 mil; Alta Floresta R$ 604,9 mil.
Segundo a CNM, a estimativa do 1% do FPM foi elaborada com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. “Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa”, informou a entidade em nota.