Cerca de 272 mil trabalhadores de Mato Grosso terão direito a receber o abono salarial no exercício de 2010/2011. O benefício começou a ser pago em julho deste ano e até o momento totalizou exatos 81.285 mil pessoas num volume de R$ 40,8 milhões. O número representa apenas 29,88%, somando 190 mil empregados, do total de contribuintes que até o final de junho do próximo ano devem receber R$ 510 do Programa de Integração Social (PIS), na Caixa Econômica Federal, ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), via Banco do Brasil.
Os dados divulgados na sexta-feira (13) pelo Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) apontam que Mato Grosso teve a terceira menor taxa de cobertura, perdendo apenas para o Amapá (20,24%) e para o Acre (29,22%). O percentual pode ser revertido, considerando que ainda há um cronograma de pagamento do abono tanto para trabalhadores de empresas privadas, que devem receber o PIS, como das públicas, que tem direito ao Pasep. No entanto é preciso ressaltar que muitos contribuintes ainda desconhecem esse direito, cujo valor pode ser considerado como o 14º salário do ano.
A gerente de atendimento da Caixa em Mato Grosso, Edna Vargas da Rosa, explica que a falta de conhecimento e informação impede o trabalhador de ter acesso a essa renda extra. Ela ressalta, que até o momento, cerca de 57,789 mil trabalhadores inscritos no PIS receberam o abono no total de R$ 115,245 milhões. "Na primeira etapa começamos a pagar o valor para aqueles que tem vínculo (conta) na Caixa, independente do ano em que nasceu. O segundo passo é o repasse para os trabalhadores, cuja empregadores fizeram convênio com o banco. Esses empregados poderão receber o valor até setembro deste ano, junto com o pagamento mensal". Além disso, Edna ressalta que o contribuinte pode sacar o benefício, nos terminais e unidades da Caixa, com o Cartão Cidadão.
E foi com o cartão na mão que a cozinheira Sizilei Ribeiro conseguiu receber os R$ 510 do abono salarial. A trabalhadora ressalta que o complemento na renda incentiva o investimento. Ela conta que já há 10 anos sabe do benefício. "Todo ano, retiro o meu valor logo nos primeiros dias em que é disponibilizado o dinheiro". Neste ano não foi diferente. A cozinheira resolveu sacar o dinheiro no dia 11 de agosto, data do calendário que estipula o pagamento do PIS para as pessoas que nasceram em julho.
A técnica de desenvolvimento infantil, Yara Juíra de Oliveira, também já teve acesso ao valor do Pasep. O dinheiro foi depositado em conta. Para ela, o benefício passou a fazer parte do orçamento a cerca de 3 anos. A contribuinte diz que desconhecia o fato de ter direito ao abono salarial. "Ouvia as pessoas comentarem. Mas nunca me atentei para a questão. Achava que o valor não era para mim. A situação mudou quando uma amiga me explicou". Yara diz que valor deste ano deverá ser aplicado na poupança.
A servidora é dos 30,682 trabalhadores de Mato Grosso que já receberam neste ano o Pasep por meio de um convênio firmado com 180 órgãos públicos. O superintendente de negócios varejos e governo do Banco do Brasil, Paulo Sérgio de Campos Borges, acrescenta que aproximadamente 96 mil contribuintes de Mato Grosso devem receber o benefício em 2010. Segundo ele, até o momento foram pagos o abono a 32,500 mil trabalhadores no valor de R$ 16,3 milhões. Já 47,4 mil servidores receberam R$ 2,6 milhões em rendimentos. No total do PIS e Pasep, 64,127 mil mato-grossenses receberam o valor depositado em conta corrente ou poupança, somando R$ 32,2 milhões, conforme dados do MTE. "Os trabalhadores que tem conta no banco já receberam o valor".
Quem tem direito – Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). Também é preciso estar inscrito no PIS e Pasep há 5 anos e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). O Abono Salarial do PIS/Pasep equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento. Quanto aos rendimentos, tem direito todo contribuinte cadastrado até 1988, com saldo em conta em 30 de junho do ano anterior, que não se enquadre nas condições que permitem o saque do abono. Para se cadastrar no PIS o trabalhador de empresa privada deve se dirigir a qualquer agencia da Caixa. Já para o Pasep, que é disponível somente para servidores públicos, o contribuinte deve ir a uma unidade do Banco do Brasil.
Para aqueles que se encaixam em todas as exigências do abono salarial, mas que ainda não receberam o valor, tanto o BB como a Caixa, aconselham o trabalhador a verificar junto ao empregador a sua situação na RAIS. Se tiver correção no cadastro ou a empresa enviou a informações ao MTE após o último dia de março, o trabalhador receberá o valor do abono em dezembro deste ano. O dinheiro que não foi sacado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O benefício não é acumulativo.
Dica – Guardar em poupança o dinheiro sacado do abono salarial é uma das melhores maneiras utilizadas pelo trabalhador que deseja investir. É o que ressalta o economista e presidente do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso (Corecon-MT), Aurelino Levi. Segundo ele, o contribuinte endividado deve utilizar o valor para pagar contas antigas. "É preciso que o trabalhador valorize o seu salário e saiba utilizá-lo de maneira correta". Mas se comprar é algo inevitável, o economista aconselha o trabalhador a adquirir bens duráveis. Mas independente da forma que o contribuinte utilize o seu dinheiro, Levi aponta que o planejamento financeiro deve sempre existir. "Com isso, devemos diminuir o número de pessoas endividadas".
Brasil – Até o final de julho, 7,2 milhões trabalhadores já tinham recebido o abono salarial referente ao exercício 2010/2011, uma cobertura de 40,04%. Foram pagos R$ 3,6 bilhões. No total, foram identificados 18,145 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial que, juntos, receberão R$ 9,4 bilhões.