Os contribuintes de Cuiabá pagaram (até junho) R$ 14,5 milhões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010. O valor corresponde ao pagamento feito em cota única e representa 26,36% dos R$ 55 milhões lançados pela prefeitura este ano. Quem optou por parcelar o imposto tem até agosto para efetuar o pagamento da última parcela, sem juros e multa. Em Cuiabá, o índice de inadimplência é alto, chegando a 60%.
Quanto ao valor do tributo, a coordenadora do IPTU, Oneide Siqueira Gonçalves, diz que ele é defasado e até 60% menor do poderia ser. Atualmente, é cobrado sobre imóveis prediais, 0,4% do valor venal, que não corresponde ao valor de mercado, e 2% sobre os imóveis territoriais. "Estamos com os números defasados. Além de não ser o valor de mercado, o valor venal está desatualizado".
Ao todo, 220 mil imóveis recebem os boletos para o pagamento do IPTU, número também considerado aquém do real. Segundo Oneide, há muitos imóveis que não estão cadastrados na cidade e que são localizados em áreas de invasão. Quanto ao alto índice de inadimplência, Oneide diz que não há uma explicação clara sobre isso. "A inadimplência em Cuiabá é acima da média de outras capitais e de outras cidades do mesmo porte. Não sabemos se é falta de penalidades mais efetivas ou se é algo cultural". Em 2009, dos R$ 47 milhões lançados em tributos, apenas R$ 20,9 milhões foram arrecadados, menos da metade do total.
Para este ano, Oneide diz que a expectativa é que dos R$ 55 milhões, pelo menos R$ 45 milhões sejam pagos aos cofres municipais. No início do ano, quando os boletos foram lançados, a estimativa da Prefeitura era mais pessimista e a arrecadação esperada era de R$ 30 milhões, mesmo assim, 43% a mais do que no ano anterior".
ISSQN – O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Cuiabá também tem um histórico de inadimplência elevado, apesar da crescente arrecadação. A coordenadora Elenise Ferreira diz a taxa de inadimplência chega perto dos 30%, mas que em compensação, a arrecadação do imposto tem sido acrescida mensalmente em 16% (média). Na Capital, o cadastro do ISSQN registra 27 mil empresas em atividade, porém apenas 10 mil são pagantes do tributo. Elenise afirma que nem todos estão inadimplentes ou sonegam o imposto, mas que o cadastro também está desatualizado e muitas não atuam mais, ou mudaram de atuação. "Estamos prevendo uma ação para o segundo semestre para atualizar nosso cadastro e assim cobrar efetivamente". No último mês, R$ 10 milhões foram recolhidos.
Quanto às penalidades, Elenise explica que as multas variam de acordo com o segmento da empresa. "Existe a inadimplência e a sonegação, que se trata de fraude e não apenas de atraso. Por isso a punição tem que ser diferenciada".