O Brasil tem cinco anos para evitar um apagão logístico, caso a economia cresça num patamar entre 4% e 5% ao ano. Isso porque os investimentos previstos para a área portuária correm o risco de não dar conta das 265 obras avaliadas como necessárias para comportar o volume de transporte de cargas no país e de transporte de mercadorias a serem exportadas. A conclusão consta do estudo Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas, divulgado hoje (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"Das 265 obras constatadas como necessárias, apenas 51 estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]. Isso não representa sequer um quarto do valor necessário para atender as demandas", explicou o coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pêgo. "E se excluirmos os acessos terrestres considerados pelo programa, o PAC cobre apenas 12% das deficiências identificadas."
De acordo com o estudo, o valor estimado para a totalidade das obras consideradas necessárias pelo Ipea é de R$ 42,879 bilhões. Para as 51 obras previstas pelo PAC, são previstos investimentos da ordem de R$ 9,855 bilhões. "A gente considera que se a economia vier a crescer a uma taxa de 5% nos próximos anos, teremos problemas nas áreas não só de portos, mas de infraestrutura em geral. Todos queremos que o Brasil cresça, mas isso tem de ser casado com os investimentos compatíveis aos portos. Infelizmente, neste momento, esses investimentos são insuficientes", avaliou.
Para ele, os principais gargalos são ligados a obras de dragagem e de acesso aos portos por rodovias e ferrovias. "Identificamos que os portos carecem de obras na área de dragagem e de facilidades de acesso. Estes podem ser considerados como os principais problemas dos portos brasileiros", avaliou o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.
"Mas a questão da gestão é também bastante relevante, porque se a carga chega ao cais e encontra serviços morosos e funcionamento limitado a apenas dez horas por dia, cria estrangulamento e atrasa o embarque e o desembarque da mercadoria", complementa Bolívar. Segundo ele, todos os portos brasileiros apresentaram problemas sérios de dragagem. "Muito disso se deve à decorrente falta de um sistema regulatório".
O Ipea aponta que, na área de dragagem e derrocamento, foi identificada a necessidade de serem realizadas 46 obras. Destas, 36 de aprofundamento e alargamento das vias utilizadas pelas embarcações. "O PAC atua em 19 obras, num custo estimado de R$ 1,539 bilhão. Isso corresponde a 55,3% dos R$ 2,278 bilhões estimados para a realização dessas 46 obras identificadas como necessárias", disse Bolívar.
"E das 45 obras de acesso identificadas como necessárias, cujo custo estimado é de R$ 17,291 bilhões, apenas 14 estão previstas pelo PAC. Elas custarão R$ 6,784 bilhões, ou 39,2% do valor total de obras necessárias."
Para Carlos Campos, "embora louváveis, os investimentos previstos no PAC não representam mais do que um esforço para compensar o país pelos 30 anos sem investimentos em infraestrutura". Mas a distância entre a previsão desses investimentos e a realização física da obra preocupa os especialistas. Dos R$ 1,539 bilhão destinado a obras de dragagem e derrocamento para o período entre 2007 e 2011, apenas R$ 25,40 milhões foram aplicados até 2008. O programa prevê, ainda, investimentos de R$ 27,28 milhões em acessos terrestres a portos, para o mesmo período. Destes, R$ 11,80 milhões foram efetivados até o ano de 2008.