As obras de duplicação de 450 km das BRs 163/364, entre os trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil (Nobres) podem iniciar ainda em 2010. A análise do projeto está parada há 2 anos para análise ambiental e técnica. Agora, o Ibama delegou para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) o licenciamento ambiental. A rodovia é a principal que faz a ligação do Nortão com Cuiabá e a região Sul e por onde também é escoada praticamente toda a produção agrícola, madeireira e centenas de outros produtos.
Ontem, em Rosário Oeste (100 km de Cuiabá) houve a primeira audiência pública para apresentação o relatório de controle ambiental à população. Segundo o superintende do DNIT em Mato Grosso, Rui Egual, os R$ 500 milhões para iniciar a obra foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 300 quilômetros da rodovia, dos quais 40 km já estão sendo duplicados e 260 km aguardam o licenciamento ambiental para serem licitados.
O vice-governador Silval Barbosa, que também esteve na audiência, considerou de extrema importância que o licenciamento ambiental passasse do Ibama para a Sema. "A nossa intenção é que essa rodovia se torne um canteiro de obras até o fim do ano. Se nós conseguirmos liberar a licença, e o projeto for concluído até maio por exemplo, o Dnit já pode automaticamente licitar a obra como previa, em 9 lotes. Isso quer dizer que serão nove frentes de trabalho e a obra será concluída com muita rapidez", disse.
Por se tratar de uma duplicação em trechos que estão dentro da chamada faixa de domínio (40 metros para direita e 40 metros para esquerda a contar do centro da rodovia), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) os pedidos para o licenciamento ambiental haviam sido enviados ao Ibama no início de 2008, porém só saiu do papel quando passou a ser de competência da Sema. O DNIT deve realizar as licitações no primeiro semestre deste ano, com previsão de término total das obras até o final de junho de 2012.