A Secretaria Estadual de Fazenda informou, agora há pouco, que o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) "estará mais barato em 2012, após análise das informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). Em média, a queda para veículos populares, ou seja, com até 1.000 cilindradas, será de 5,2% para os carros com até 5 anos de uso, e 4,2% para os de 5 a 10 anos".
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Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. De acordo com a secretaria, este ano, a queda média foi de 9%, e em 2010, foi de 12%. Mesmo assim, o imposto cobrado no Estado continua entre os mais caros no país.
"É necessário deixar claro que a redução apresentada é uma média. Na hora de calcular o imposto cada carro tem seu cálculo feito de forma individual. Temos modelos onde a queda no imposto é muito maior que os 5%, e em outros, menor. O IPVA é um imposto que reflete o valor venal do veículo", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O IPVA utiliza como base a pesquisa de mercado, especificamente do Estado de Mato Grosso, contratada pela Sefaz e realizada pela Fipe. Pelos dados apresentados, a queda para veículos mais potentes, os nacionais acima de mil cilindradas, terão uma queda maior no imposto. Em média, a redução será de 6,6% para veículos com até cinco anos da data de fabricação, e 5,3% para os carros entre cinco e dez anos.
Os motociclistas deverão ser os maiores beneficiados pela redução no valor venal pesquisado, diz a secretaria. Para as motos nacionais, a queda será em média de 7,3% para até cinco anos, e 6,3% para as de cinco a dez anos de uso. Nas motos importadas, a redução deverá alcançar 7,5% e 6,3%, respectivamente, quanto ao tempo de uso. Caminhões com até 5 anos de uso terão queda média no IPVA de 1,9%, e ônibus de 1,8%.
O pagamento do IPVA 2012 com desconto de 5% será concedido no próximo ano observando um novo cronograma de prazos, ou seja, será autorizado até o dia 10 de cada mês. Na prática, a mudança tornará o desconto escalonado: até o dia 10, desconto de 5%; do dia 10 ao dia 20, desconto de 3%; do dia 20 ao final do mês, pagamento integral ou parcelado (sem desconto); após o vencimento, o recolhimento é integral com multa.
Exemplificando a mudança estipulada pelo Decreto n° 207/11, com a publicação das alterações e do calendário de IPVA 2012, pode-se dizer que um veículo com placa final 1 e com o IPVA no valor integral de R$ 200,00 possui as seguintes opções: até o dia 10 de janeiro, o imposto cobrado é de R$ 190; do dia 10 ao dia 20 o valor chega aos R$ 194, do dia 20 ao final do mês, é cobrado os R$ 200.
O atual modelo de cobrança via calendário será mantido: no mês de janeiro o recolhimento do IPVA é para veículos com placas final 1; fevereiro para 2 e 3; março para 4 e 5; abril para 6 e 7; maio para 8 e 9; e junho para final zero.