A multa que será aplicada para uma empresa de telecomunicações, responsável pelo fornecimento dos serviços de telefonia e internet da região, poderá ser definida em breve por Procons da região Norte. “Na verdade, dia 10 e 11 tem encontro estadual de procons em Sinop e vamos discutir com os demais procons sobre a aplicação da multa, para fazer um processo em conjunto. A ideia é essa”, explicou, a diretora do Órgão de Defesa do Consumidor em Sinop, Ivete Malmann.
A punição é referente aos vários transtornos ocorridos entre final de julho e início de agosto devido as interrupções no fornecimento dos serviços de internet e telefonia na região Norte. Como base, documentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a quantidade interrupções ocorridas e denúncias relacionadas ao caso estão sendo utilizados.
A decisão, conforme Só Notícias informou, é reflexo da audiência realizada em agosto, quando a empresa não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Federal, onde reconhecia a omissão quanto a qualidade de serviços de internet e se comprometia no cumprimento de ações para evitar novas falhas, além de ressarcir consumidores prejudicados com as interrupções ocorridas no período.
Já a movimentação de uma ação civil pública idealizada pelo Ministério Público Federal, não foi confirmada. O procedimento, de acordo com a coordenação da procuradoria da república deve ser encaminhado para o Ministério Público Estadual, que tem a competência.
Conforme Só Notícias informou, após a audiência, a empresa chegou a comunicar uma interrupção no serviço, na madrugada do dia 4 de setembro, para a instalação de uma rede alternativa cujo objetivo era justamente de evitar novos problemas com o fornecimento do serviço. Porém, logo em seguida, no dia 8, várias cidades da região Norte foram afetadas com a falta do serviço não informada pela empresa.
Ainda na audiência, representantes da operadora afirmaram que as interrupções não programadas eram decorrentes a rompimentos de cabos de fibra óptica provocados pelos serviços de duplicação da BR-163, entre Cuiabá e Posto Gil, responsabilizando o Departamento Nacional de Transportes (Dnit). Na ocasião, a operadora afirmou ainda que cerca de R$ 3 milhões seriam investidos na elaboração da rota alternativa de cabos, que seria acionada automaticamente na falha da principal. A previsão é conclusão de parte até final do ano.
Em agosto, algumas das interrupções tiveram mais de 6 horas de duração, virando alvo de críticas de empresários, órgãos públicos e população.