A Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para o rio Teles Pires, está programada para ir a leilão em 20 dezembro deste ano. A confirmação foi feita, ao Só Notícias, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vinculada o Ministério de Minas e Energia, que cadastra os empreendimentos para o leilão denominado A-5, marcado pelo governo federal.
Entretanto, a assessoria de imprensa da autarquia informou que, pelo menos seis, dos oito projetos hidrelétricos previstos para o leilão, ainda não possuem as licenças necessárias, como a prévia. É o caso da unidade sinopense. Nestas situações, explicou que há prazo próximo a data do leilão, para que as documentações necessárias sejam encaminhadas. Caso contrário, os projetos não são leiloados.
Empresas já manifestam interesse nos projetos previstos, incluindo a usina de Sinop, como a Eletrosul, que, esta semana, divulgou edital de chamada pública para formação de parcerias. Portaria publicada em agosto, aponta promoção do leilão, direta ou indiretamente, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2016. A concessão prevista é de 30 anos.
Ontem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), divulgou edital adiando para 7 de novembro, a nova audiência pública, no município, sobre a implantação e impactos da usina. Prevista para segunda-feira (31), alteração se deu porque nesta data, comemora-se o dia do Servidor Público (transferido do dia 28). A audiência é uma das exigências para que a pasta estadual emita, posteriormente, parecer e licença prévia autorizando a construção.
A usina de Sinop já chegou a ser incluída no leilão previsto para dezembro passado, no entanto, foi retirada. À época, a secretária adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, disse que não havia tempo hábil para que a Sema analisasse os estudos de impactos ambientais. Ela não deu previsão exata de quando a licença seria emitida, no entanto, falou que poderia demorar até quatro anos.
Conforme Só Notícias já informou, o empreendimento, além de Sinop, que concentrará 60% do reservatório, abrangerá também os municípios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte. A capacidade instalada será de 400 megawatts de energia. Não previsão de início das obras e valor a ser investido.
Entidades de Sinop e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já protocolaram na Sema, proposta de condicionantes à empresa que vencer o leilão, com intuito de minimizar os impactos ambientais e sociais. As compensações somam valor superior a R$ 197 milhões em investimentos.