Micro e pequenas empresas de todo o país venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, no primeiro semestre, o que representa expansão de 44,5% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.
Foi o melhor faturamento das micro e pequenas empresas no período, desde que a SLTI iniciou esse tipo de estatística, em 2002. O levantamento abrange compras da administração direta, de autarquias e de fundações. Segundo ele, R$ 3,6 bilhões do faturamento, equivalentes a 55,5% do todo, foram negociados por meio da modalidade de pregão eletrônico.
Delfino acredita que os bons resultados do primeiro semestre devem se repetir também na segunda metade do ano, que, "normalmente, é um período mais intenso na aplicação do Orçamento". Ele destacou que as compras por pregão eletrônico proporcionaram economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão "deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios".
De acordo com o secretário, o aumento da participação dos pequenos empreendedores nas compras do governo decorre, principalmente, da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. Dentre esses benefícios, há a prioridade nas compras governamentais até o valor de R$ 80 mil.
A lei também estabelece preferência quando há empate com o preço de outra empresa de maior porte e a possibilidade de novo lance para a micro e pequena empresa que tiver estipulado preço até 5% acima da cotação da empresa concorrente, de maior porte. Quando ocorre o empate, a experiência tem demonstrado que as pequenas empresas ganham em torno de 99% das concorrências de preço.
Pelas estimativas do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), a tendência é que o faturamento dessas empresas cresça mais ainda, em decorrência, também, da busca de qualidade e eficiência do setor, além do crescimento natural da economia, segundo destacou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos.
De acordo com Santos, "serão geradas, no Brasil, mais de 900 oportunidades de negócios para os próximos anos e não haverá espaço para aventureiros. Para crescer, é preciso ter qualidade". O país tem hoje cerca de 6 milhões de micro e pequenas empresas.