A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está realizando, neste momento, operação de combate a evasão fiscal em aproximadamente 40 postos de revenda de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é proceder a fiscalização in loco nos contribuintes do setor, a fim de coibir fraudes na comercialização de combustíveis, tanto nos aspectos de qualidade, quanto na procedência (desacobertada de nota fiscal) dos produtos. Fazem parte da operação 20 fiscais de Tributos Estaduais (FTE’s) e três agentes de Tributos Estaduais (ATE’s).
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, responsável pela operação, a iniciativa visa a proteção do próprio consumidor, que terá a certeza de utilizar produtos com qualidade. “Nós faremos a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica, o cumprimento das obrigações acessórias, a medição dos estoques em tanques de combustíveis, bem como o teste de qualidade do produto”, explicou.
