O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial do exercício 2011/2012, ano-base 2010. De acordo com o Ministério do Trabalho, 19,6 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cerca de 6% a mais que ano passado. No total, serão pagos cerca de R$ 10,7 bilhões provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Os pagamentos começarão em julho, quando trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o benefício creditado direto na conta. O depósito do benefício para os 5,4 milhões de trabalhadores de empresas que têm convênio será feito no dia 18 do próximo mês.
Já os saques poderão ser feitos diretamente nas agências bancárias a partir do dia 11 de agosto, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no PIS (Programa de Integração Social), ou pelo final da inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico).
Já podem sacar o benefício em agosto trabalhadores nascidos em julho, agosto e setembro. Os inscritos no Pasep com final entre 0 e 7 também poderão sacar neste mês. O prazo para realizar o saque termina em 29 de junho de 2012.
Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2010, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de R$ 510. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2006, e ter sido informado corretamente pelo empregador na Rais 2010 (Relação Anual de Informações Sociais).
Segundo balança do MTE, até o dia 26 de junho, 17.434.137 trabalhadores já haviam sacado o abono salarial referente ao exercício 2010/2011, com uma taxa de cobertura de 94,22% e um dispêndio de R$ 8,759 bilhões do FAT. Nesse exercício foram identificados 18,5 milhões com direito a receber o benefício, com previsão de pagar R$ 9,642 bilhões. Os trabalhadores que não sacarem o abono salarial até hoje perderam o benefício.
Calendário PIS – pagamento na Caixa Econômica Federal
Nascidos em julho: a partir de 11 de agosto
Nascidos em agosto: a partir de 17 de agosto
Nascidos em setembro: a partir de 24 de agosto
Nascidos em outubro: a partir de 14 de setembro
Nascidos em novembro: a partir de 21 de setembro
Nascidos em dezembro: a partir de 28 de setembro
Nascidos em janeiro: a partir de 18 de outubro
Nascidos em fevereiro: a partir de 20 de outubro
Nascidos em março: a partir de 27 de outubro
Nascidos em abril: a partir de 10 de novembro
Nascidos em maio: a partir de 17 de novembro
Nascidos em junho: a partir de 22 de novembro.