O salário base para os trabalhadores rurais em Mutum entre os meses de julho de 2011 e o mesmo mês do próximo ano, será de R$ 600. O valor foi definido, na terça-feira, durante convenção coletiva que reuniu representantes dos empregados e empregadores. O encontro definiu também o índice de 5,5% para os reajustes salariais.
Durante a convenção, foi aprovada também a manutenção do banco de horas acordado na convenção coletiva do ano anterior. Isso significa que das horas extras feitas, 50% vão para o banco de horas – que deve ser convertido e dinheiro ou folga dentro de seis meses-, e o restante é pago (com adicional de 50% sobre cada hora trabalhada) junto com o salário mensal.
Outra questão diz respeito a nulidade de algumas cláusulas da convenção anterior, relacionadas a hora inteire, tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, diante do Ministério do Trabalho e Emprego, no mês passado. De acordo com João Paulo Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, está em vigor o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.
Ficou definido ainda, após longa discussão, a manutenção da cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, do ano anterior (2010/11), que rege sobre a cobrança da Taxa Negocial. “Mediante autorização do trabalhador, não associado, será descontado R$ 60/ano – em três parcelas, em forma de contribuição ao sindicato”, explicou João. Com relação a isso, decidiu-se ainda convocar uma nova assembléia entre as partes para avaliar um possível aditivo ao CCT.