Começou a ser feita análise dos processos e avaliação das áreas em Cuiabá e Várzea Grande que deverão ser desapropriadas para as obras de Mobilidade e Travessia Urbana. A ação, sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC (Seagepac), é, de acordo com o secretário da pasta, Djalma Sabo Mendes, o primeiro passo para que se torne possível o início das intervenções urbanas.
"Assim que assumimos a Secretaria demos início a esses processos. O primeiro passo foi tomar conhecimento dos projetos que seriam executados. Buscamos junto à Agecopa e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que são executores dessas obras, os projetos de intervenções a serem realizados. Após tomarmos conhecimento das ações, começamos a trabalhar os procedimentos. Isso resultou na contratação de uma empresa que ficou responsável pelos estudos e já iniciou o trabalho dos levantamentos e cadastramento dos imóveis, além da avaliação dos mesmos", ressaltou o secretário.
De acordo com Djalma, o consórcio Diefra/Cape, que ganhou a licitação, irá elaborar um documento detalhado com todas as áreas e os valores dos terrenos que deverão ser desapropriados. "O próximo passo é aguardar o encaminhamento dos laudos de avaliação e fazer o chamamento dos proprietários. Após isso iremos apresentar o valor alcançado pelas avaliações e, caso o proprietário concorde com o valor, será feito o depósito e a transferência da propriedade para o Estado. Se houver contestação, o Estado entrará com ação judicial por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para se discutir na Justiça o valor do terreno e que seja definido se aquele é o valor ou se será necessário uma complementação", afirmou.
A Seagepac já publicou até o momento declaração de utilidade pública para 10 regiões que sofrerão intervenções urbanas. De acordo com o secretário, as áreas já publicadas que sofrerão obras de desbloqueio são a Avenida Doutor Meirelles, no bairro Tijucal, Rua das Mangueiras, no Jardim Petrópolis, avenida Senegal, no Jardim Aclimação, Rua Vereador Julio Costa Marques, no Bela Vista, e Avenida Jurumirim, que liga a região da Morada da Serra à avenida Miguel Sutil.
Djalma destaca que também já estão sendo estudadas áreas nas regiões onde serão feitas as obras que fazem parte do projeto de Travessia Urbana, de responsabilidade do Dnit, que liga os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, nas avenidas Fernando Correa da Costa, Miguel Sutil e avenida da Feb. "Mesmo sendo obras Federais, essas desapropriações são de responsabilidade do Estado. Assim que realizadas, já será liberada a ordem de serviço para o início das construções. Na próxima semana a equipe técnica do Consórcio Diefra/Cape estará na Miguel Sutil para o levantamento destas propriedades", disse.
De acordo com Djalma Sabo Mendes, a meta é finalizar 300 processos de desapropriação por mês. Mas ele ressalta que não há uma quantidade fixa de imóveis a serem desapropriados. "Não podemos delimitar este número. Teremos em torno de 1300 desapropriações, e estamos viabilizando estudos também para reduzir este número para diminuir o impacto em Cuiabá e Várzea Grande. Nossa meta é terminar o processo de desapropriações até o final deste ano", concluiu.