Começa hoje e vai até o próximo dia 13, em nove comarcas de Mato Grosso, as audiências conciliatórias envolvendo instituições bancárias e partes em processos, em uma nova edição do Movimento pela Conciliação. Serão duas semanas de audiências em diversas varas das comarcas de Cuiabá, Primavera do Leste, Araputanga, Mirassol D”Oeste, Paranatinga, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Rondonópolis e Várzea Grande, em processos referentes a ações de débito envolvendo os bancos Bradesco e Finasa.
Ao todo, estão previstas inicialmente cerca de 350 audiências, número que pode aumentar já que as partes poderão continuar a busca pela composição amigável mesmo após o término do evento. As instituições bancárias indicaram os processos que entrarão em pauta, apresentando proposta diferenciada para viabilizar a composição. A maior concentração de audiências será nas Varas de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá (156 audiências), seguida pela Comarca de Primavera do Leste, com 99 audiências.
Segundo a juíza da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, essa edição do evento deve ser novamente um sucesso, tendo em vista que as instituições já acenaram antecipadamente sobre a possibilidade do acordo. “Podemos e devemos trabalhar em prol de bons resultados. O fato de as instituições bancárias pretenderem liquidar seus litígios favorece o entendimento”, pontuou a magistrada.
A presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, lembrou que 42% das tentativas de conciliações restaram frutíferas durante a Semana Nacional de Conciliação realizada no Estado no último ano. Ela assinalou também que o evento conta com a participação da Comissão Preparatória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidida no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Os eventos de conciliação seguem orientações contidas na Recomendação nº 8 do Conselho Nacional de Justiça, de 27 de fevereiro de 2007, que recomenda aos Tribunais a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação, bem como a Resolução nº 125 do CNJ, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, e ainda a Resolução nº 126 do CNJ, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Sequência – Outros quatro eventos de conciliação ocorrerão ainda este ano segundo programação da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação. O próximo evento será realizado entre 8 e 15 de agosto, com ênfase em Direito Bancário e de Família e Sucessões.