Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam índice de 28,5 reclamações a cada 100 mil clientes da Tim (operadora de telefonia móvel) em Mato Grosso, devido a interrupções das chamadas, principalmente do plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo. A análise foi feita entre março a maio.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o relatório da Anatel em que apresenta os índices de reclamações por Estados acusa a operadora de interromper propositadamente as chamadas feitas no plano Infinity. A agência monitorou as ligações, feitas em todo o país, durante o período e comparou as quedas de ligações de usuários do plano Infinity e não usuários.
A conclusão apresentada no relatório seria de que a operadora “continua “derrubando” de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”, destaca o jornal. A queda, conforme a publicação, seria quatro vezes maior em relação aos dos demais usuários (sem o plano Infinity, que passou a ser oferecido em 2009). Ainda segundo a divulgação, apenas no dia 8 de março deste ano, a operadora teria derrubado cerca de 8,1 milhões de ligações no país, gerando faturamento extra de R$ 4,3 milhões. O referido cálculo também estaria incluso no relatório da Agência.
As instabilidades de sinal eram consideradas pela Tim como pontual e momentânea. A Anatel teria contestado, também, os dados repassados pela operadora que mostravam redução na quantidade de quedas de chamadas. No entanto, a agência afirma que a operadora alterou a base de cálculos, excluindo do universo de ligações “milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido”, afirma a reportagem. Para a agência, a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, posteriormente, receberam mensagens de texto informando que o número discado já estava disponível.
Conforme o relatório, Mato Grosso não é o principal Estado do Centro-Oeste com maior índice de reclamações. O Distrito Federal é líder, com 51,1 reclamações a cada cem mil clientes. Em Goiás o índice apurado no período de pesquisa foi de 40,7. Já no Mato Grosso do Sul, somou 22,8. No cenário nacional, o Rio de Janeiro registrou maior índice, com 54,0 reclamações a cada cem mil clientes. Em Minas Gerais, o índice é de 52,3.
A operadora ficou por aproximadamente 15 dias proibida pela Anatel de comercializar novas linhas (incluindo de internet) em 19 Estados, contando Mato Grosso. A liberação das vendas ocorreu na semana passada. No Paraná, o Ministério Público tentar a proibição de vendas de novos chips da operadora, incluindo ainda o ressarcimento de consumidores do plano Infinity por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.
Outro lado
Em relação à notícia “TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel”, publicada na Folha de S. Paulo de hoje, a Agência esclarece que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis.
(Atualizada às 15h35)