O gerente de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcelo Arguelles, estará amanhã, em Sinop, apontando as possibilidades de negócios para o setor de base florestal, baseando-se em uma nova modalidade viável a economia florestal sustentável na Amazônia, as concessões florestais. O evento acontece a partir das 19h30, no Pavilhão Nereu Pasini (ao lado do Sindusmad) e é aberto aos interessados. Pela segunda vez em Sinop, Arguelles vem explicar sobre o lançamento de dois editais de licitação para concessão florestal que ofertam, juntos, cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.
Candidatos encontrarão inovações que ampliam a atratividade econômica, como parcelamento da garantia contratual, preço único pelo m³ da madeira e pagamentos de acordo com período produtivo. Um dos editais é voltado ao manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO), em lote que está dividido em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares.
O outro edital é destinado ao manejo de 86 mil hectares na Floresta Nacional Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.
Os candidatos vão encontrar condições econômicas e financeiras que ampliam a atratividade dos editais na fase pré e pós concorrência, como a adoção de preço único pelo metro cúbico da madeira, prestação da garantia contratual em até três fases e pagamentos adequados ao calendário produtivo. "A ampliação da atratividade econômica das concessões vem acompanhada de mecanismos de incentivo à melhoria constante da performance dos concessionários, visando aumentar o retorno gerado à sociedade", afirma o gerente de concessões do SFB, Marcelo Arguelles.
Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço acima do valor mínimo por metro cúbico de madeira definido pelo SFB. Na concessão para a Flona de Jacundá, esse valor é de R$ 56,94 por m³, e para a Flona Saracá-Taquera, de R$ 53,27.
Em Jacundá, as espécies mais comuns na área a ser concedida incluem o tauari, o cumaru e o jatobá; em Saracá-Taquera, o cumaru, a massaranduba, a itaúba e a cupiúba.
Quem concorrer aos editais deve apresentar, além da proposta de preço, uma proposta técnica que tem, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.
A pontuação do candidato na licitação é formada pela soma dos pontos obtidos na proposta de preço, que corresponde a 40% do total, e da proposta técnica, que equivale a 60% do total.
Os interessados devem ficar atentos às mudanças para a apresentação das propostas técnica e de preço, que agora devem ser acompanhadas de um documento que demonstre a viabilidade de cada uma. Essa inovação é resultado de uma resolução do SFB editada em dezembro do ano passado que procura qualificar as propostas.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ampliou em 45 dias o prazo de recebimento das propostas para os editais de concessão nas Florestas Nacionais (flonas) Saracá-Taquera, no Pará, e de Jacundá, em Rondônia. Com a mudança, a data limite para apresentar os documentos passou para 26 de julho.