O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (18) que o pior já passou e que a arrecadação de impostos federais está em recuperação. Segundo ele, para os próximos meses, a sinalização é positiva e os dados disponíveis no Tesouro Nacional confirmam a expectativa. "A tendência é melhorar. Tivemos um momento mais difícil no primeiro semestre, mas, aos poucos, a Receita Federal está se recuperando. É normal que seja aos poucos."
O secretário lembrou que existe uma grande defasagem de tempo grande entre o momento do aumento da atividade econômica e o momento gerador da arrecadação no Brasil. "Assim como há uma elasticidade bem grande da receita em relação à atividade econômica, quando a atividade cresce, ela [receita] responde bem. Quando [a atividade] não cresce, ela [arrecadação] cai bastante, principalmente no Imposto de Renda, pois a lucratividade responde de forma não proporcional."
Sobre o retorno do programa de refinanciamento de tributos atrasados como forma de reforçar o caixa do governo, Arno Augustin destacou que, nos últimos anos, foi pequeno o volume de recursos advindos desse programa e de decisões judiciais. Para o secretário, é normal que esse tipo de circunstância volte a ter força na Receita.
"Passamos um tempo bem significativo sem receitas decorrentes de acordos, decisões judiciais e programas de recuperação fiscal. Esse tipo de receita, em algum momento, tem de retornar, porque vai-se formando um passivo que, então, tem de ser resolvido", disse o secretário. Para ele, é possível que este ano a arrecadação seja influenciada por esses tributos em atraso. No entanto, antes de anunciar projeções, é preciso fazer uma avaliação mais precisa, ressaltou.
Por fim, o secretário admitiu que o governo tem se empenhado em não bancar mais a compensação de estados e municípios, caso eles não cumpram a meta de superávit primário, a economia do setor público para o pagamento de juros. Para isso, será necessário mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O assunto, porém, não foi tratado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados onde Arno Augustin participou de audiência.