O Ministério de Minas e Energia aprovou as regras sistemáticas para o leilão de compra de energia A-5, marcado para 9 de agosto, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nele pode ser incluída a Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para o rio Teles Pires, que já “se encaixa” em algumas das exigências, como potencia igual ou superior a 50 megawatts. Para o empreendimento são estimados 400.
Entre os critério ainda (para hidrelétrica) é apontado na portaria, que no leilão deve ser negociada pelo menos 70% da garantia física do empreendimento para o produto disponibilidade. Para efeito das alterações nas características técnicas das usinas, a pela Agência Nacional de Energia Elétrica poderá autorizá-las, desde que o Ministério de Minas e Energia já tenha se manifestado favoravelmente.
A usina de Sinop já havia sido listada em concorrência do mesmo nome, em 2012, no entanto, acabou não sendo “arrematada” por falta de interessados. Pouco antes certame, o empreendido não podia ir à concorrência por uma decisão da Justiça Federal. No entanto, a Advogacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF). A mesma situação ocorreu com as usinas de Ribeiro Gonçalves e do Complexo Parnaíba (não terem sido arrematadas).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia aprovado em novembro edital do leilão no qual estava incluída a usina de Sinop, com capacidade para 400 megawatts. 60% do reservatório da usina, que abrangerá também os municípios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte, ficará em Sinop.
De acordo com estudo apresentando pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a área utilizada pra construção da usina de Sinop, tanto para obra em si com a barragem, será de 33,7 mil hectares, sendo que 30,3 mil hectares inundados (incluído áreas produtivas).