O governo anunciou na noite de sábado a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. O tributo sobre veículos subiria a partir desta segunda-feira, 1o de abril.
“Com essa medida, o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios”, afirmou o Ministério da Fazenda, em comunicado.
A medida representa uma renúncia fiscal adicional de 2,2 bilhões de reais entre abril e dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, cujas alíquotas subiriam de 2 para 3,5 por cento a partir de segunda-feira, o imposto foi mantido em 2 por cento até o final deste ano. A alíquota original do IPI para veículos de até 1.000 cilindradas é de 7 por cento.
Para os carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI deveria passar de 7 para 9 por cento em 1o de abril, enquanto para veículos a gasolina, subiria de 8 para 10 por cento.
Com a medida, as alíquotas ficam mantidas em 7 por cento para veículos flex e em 8 por cento para gasolina. O IPI original do segmento é de 11 por cento para carros flex e de 13 por cento para os que são movidos a gasolina.
Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece em 25 por cento para os movidos a gasolina e em 18 por cento para os flex. Já para caminhões, a alíquota foi mantida em zero.
Também foi prorrogada até 31 de dezembro a alíquota de 2 por cento de IPI para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8 por cento.
O governo reduziu o IPI sobre veículos no final de maio do ano passado, em meio a uma queda nas vendas do setor responsável por cerca de 23 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Brasil. O incentivo começou a ser retirado gradualmente neste ano.