A reunião do Comitê Técnico de Sistemas de Controle Florestal, na sede do Ibama, em Brasília, resultou em alguns avanços para o segmento e o principal assunto foi sobre o Documento de Origem Florestal (DOF), a questão dos Pátios e da Instrução Normativa (IN) 21, que devem continuar a serem discutidos na próxima reunião, dia 8 de outubro. Houve mudanças que ocorreram no uso do sistema de DOF e o Ibama apresentou que a adesão foi de apenas 30% por parte das indústrias madeireiras, até o momento, e solicitou a colaboração das organizações das instituições para divulgar as mudanças.
Foi criado o DOF para retorno de mercadoria, o que facilitará a volta de uma mercadoria refugada por desacordo comercial. O Ibama lembrou ainda das tentativas frustradas com o Conselho Fazendário (Confaz) para a inserção do documento/guia na Nota Fiscal. Nesse ponto, o Cipem se posicionou dizendo que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz /MT) está pronta para receber o Ibama e mostrar todos os itens de controle aplicados pela Nota Fiscal Eletrônica mato-grossense. A informação foi completada pelos funcionários da Sema que disseram que a Sefaz possui 28 itens de verificação e segurança.
O Ibama informou ainda que será também publicado o manual do DOF que servirá de auxílio aos usuários que não têm secretaria. Esse manual visa facilitar o entendimento e funcionamento do sistema. E, enquanto isso não ocorre, o segmento florestal pode usar o DOF treinamento que pode ser acessado pelo próprio site do Ibama.
Outro ponto de pauta da reunião foi a apresentação pelo Ibama da integração do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) com o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que integram as informações dos autos de infração em transparência publicamente e que não havia antes.
Foram discutidos ainda os problemas do sistema de conversão que, para quem usa o DOF, está com tabelas superestimadas. O Ibama não entendeu a dúvida e o Cipem encaminhará as telas de conversão e mostrar que, com advento da IN 21, está sobrando crédito nos pátios das empresas que usam DOF.
(Atualizada às 14:09h)